GILMAR
MENDES SOBRE MORO: NINGUÉM PODE SE ACHAR O Ó DO BOROGODÓ
Ministro
do STF, ao defender fim do abuso de autoridade na Operação Lava Jato,
confrontou juiz Sérgio Moro com agressividade e ironia: "Você não combate
crime cometendo crime"
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB, convidou na quinta-feira (1º) os
juízes federais Silvio Rocha e Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Roberto Requião (PMDB-PR) para debater
no Senado o Projeto de Lei 280/2016, de sua autoria, que define como crimes de
abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o
exercício de direitos e garantias fundamentais. Além disso, especifica quem
comete esses crimes, define regras para a ação penal no caso de abuso de
autoridade e trata das penas e sanções cíveis e administrativas. O texto trata
dos excessos de servidores públicos em geral no exercício de seus cargos,
prevendo, inclusive, punições mais duras nas esferas penal, cível e
administrativa, em caso de abuso.leia a metéria completa aqui
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