Galdino Sports

Mais uma vez em Fortuna o Feirão GALDINO SPORTS com um grande sortimento de mercadorias, são mais de 1000 itens para o cliente escolher entre roupas e sapatos e material esportivo, para adultos e criança.

Biometria será obrigatória em Fortuna e outros 9 municípios

Biometria será obrigatória em mais 10 municípios maranhenses em breve

Meta da atual gestão é biometrizar todos os eleitores maranhenses até maio de 2020

Os eleitores de Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto serão recadastrados biometricamente de forma obrigatória nos próximos meses. Termo de cooperação com este fim foi assinado por prefeitos e Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta segunda, 25 de março.

Ao Regional cabe ceder os equipamentos de informática, dar suporte técnico e operacional, capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras.

Já as prefeituras se comprometem em ceder espaço para instalação do posto de atendimento da justiça eleitoral, além de pessoal, conservar pela limpeza do posto, vigilância, link de internet, mobília e apoio à divulgação.

Durante reunião realizada na sede do TRE, os desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente, acompanhados do diretor-geral André Menezes, pediram colaboração efetiva dos presentes quanto à implantação da biometria obrigatória.

O desembargador Cleones Cunha alertou que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório terá o título cancelado, motivo pelo qual pediu apoio para estimular os eleitores a comparecerem à ação, visto que no ano que vem é de eleição municipal e nenhum dos presentes gostaria de perder número de eleitorado.

Por sua vez, o secretário de Tecnologia da Informação, Gualter Gonçalves, explicou como acontece o processo de identificação biométrica do eleitor e como é feita, na prática, a parceria entre Prefeituras e o Regional.

Vale lembrar que atual meta da gestão é biometrizar todos os eleitores maranhenses até maio de 202

Fonte/tre-ma

Conferência da 2ª I C E

2 Conferência da 2ª I C E

Neste final de semana nos dias 23 e 24 sábado e domingo a 2ª Igreja Cristã Evangélica, localizada no Bairro Piauí realizou a segunda conferência com o tema “É tempo de reforma espiritual”, teve como preletor o Pr. David Miranda.

Os cultos teve a participação do grupo de louvor da 1ª Igreja Cristã Evangélica e dos grupos de Locais de Homem da duas igrejas. As reuniões foram de templo cheio nas duas noites.

Taxa do Enem será R$ 85

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.

Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.

Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018. 

Isenção

A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inepe no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte/Agência Brasil 

Catequese de Lourdes

Paroquia de Nossa Senhora de Lourdes, início da Catequese 

A Catequese de Lourdes está em pleno desenvolvimento. Neste final de semana iniciaram todas as turmas de Catequese na Matriz e nas 3 capelas da zona urbana de Fortuna. O Pároco agradece a todas as catequistas e auxiliares que atenderam a este chamado de Deus para evangelizar crianças, jovens e adultos. Agradece também o empenho e a dedicação da Ir. Vera na formação e organização destes catequistas.

Alcântara Maranhão, centro espacial do mundo

Maranhão, centro espacial do mundo

Por José Sarnei - g7ma - A viagem do Presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos consolidou o nosso sonho de ver Alcântara como um dos grandes centros espaciais do mundo.

Quando, em 1980, iniciaram-se os estudos para a Missão Espacial Completa Brasileira, criada em 1979, eles incluíam a localização de nova base de lançamentos de foguetes, satélites e monitoramento de naves espaciais. Era Ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Matos, meu amigo, que me disse que Alcântara, no Maranhão, estava entre os possíveis locais. Suas condições técnicas eram imbatíveis. Mais tarde o Brigadeiro Délio me procurou para dizer que tinha batido o martelo e Alcântara tinha sido escolhida.

Em 1º de março de 1983 foi criado formalmente o Centro de Lançamento de Alcântara. Era a vitória da nossa batalha. Devemos fazer justiça ao Governador João Castelo, que ofereceu todo o apoio do Estado para sua construção.

Presidente da República, pude efetivar o esforço de implantação, e, em 21 de fevereiro de 1990, num dos meus últimos atos de governo, inaugurar as instalações do seu centro de operações e assistir ao lançamento de um foguete meteorológico. Foi com orgulho que apertei o botão para que subisse em céus do Maranhão. Destinei, como Presidente, os maiores recursos de nossa História ao nosso sonho espacial.

Alcântara foi escolhida. Na minha cabeça eu já via o Maranhão tendo um ITA e rivalizando com Cabo Canaveral e Kourou. Daí em diante, só tivemos decepções.

Em minha visita oficial à China, em 1988, fizemos um convênio de cooperação es­pacial, no qual estava previsto um programa de lançamentos conjuntos: os chineses lançariam um foguete em Alcântara e nós, um satélite em seu similar, o deserto de Gobi. Infelizmente, no Brasil, um governo não dá continuidade ao que o outro fez, e Alcântara ficou no esquecimento. Depois, com lágrimas e lamento, fui enterrar os corpos das vítimas da explosão do foguete brasileiro VLS-1 V03, cujo fracasso enterrou o sonho nacional de um programa próprio do CTA. Com Lula, demos um suspiro tentando um acordo com a Ucrânia, que foi uma perda de tempo e um fracasso completo.

Alcântara renasce agora, com o acordo firmado com os Estados Unidos, e vamos retomar o sonho de lançar foguetes, satélites e participar da aventura espacial do mundo. Ficar contra esse acordo seria um crime contra o Brasil, que não teve, e não tem, recursos para realizar esse sonho. Esse acordo nos dá a oportunidade de sermos referência mundial de tecnologia de ponta e de a nossa juventude entrar na modernidade.

Saudemos a ressurreição de Alcântara. Ela pode ser um grande passo para aumentar o patamar de desenvolvimento do Maranhão e participarmos do Futuro.

Artigo escrito pelo ex-presidente José Sarney, responsável por implantar o CLA de Alcântara-MA - Fonte/g7ma

Gasolina aumenta 3,5% em um mês

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

Fonte/Agência Brasil

Homens é alvo da campanha de tuberculose

Homens de 25 a 40 anos são público-alvo de campanha sobre tuberculose

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, que é lembrado no próximo domingo (24), o Ministério da Saúde vai lançar uma campanha alertando para os sintomas, o diagnóstico precoce e o tratamento sem interrupção. A campanha será voltada principalmente para homens entre 25 e 40 anos, grupo mais afetado pela doença.

De acordo com a pasta, a estimativa é que, em 2017, 10 milhões de pessoas tenham adoecido por tuberculose e que a doença tenha causado cerca de 1,3 milhão de óbitos, o que a mantém entre as dez principais causas de morte no planeta.

No Brasil, a incidência da tuberculose nesse período foi de 34,8 casos por 100 mil habitantes. Foi registrado ainda um total de 4.534 óbitos pela doença, resultando em um coeficiente de mortalidade de 2,2 óbitos por 100 mil habitantes.

O país, segundo o ministério, atingiu as metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose, que previam reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado aos resultados de 1990. Em 2018, entretanto, foram registrados 72,8 mil casos novos no país.

“Apesar de ter avançado, o brasileiro deve ficar sempre alerta”, destacou a pasta, ao reforçar a importância de se começar o tratamento o quanto antes. A terapia de combate à tuberculose está disponível gratuitamente em unidades públicas de saúde e mantê-lo até o final é essencial para atingir a cura da doença.

A doença

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e mesmo curada, ela ainda mata cerca de 4,7 mil pessoas todos os anos no Brasil.

Os sinais e sintomas mais frequentes incluem tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo e prostração; febre baixa geralmente no período da tarde; suor noturno; falta de apetite; emagrecimento acentuado; e rouquidão.

Alguns pacientes, entretanto, não exibem indícios da doença, enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples e que não são percebidos durante alguns meses. A tuberculose pode ser confundida com uma gripe, por exemplo, e evoluir durante três a quatro meses sem que a pessoa infectada saiba.

A transmissão é direta, de pessoa a pessoa. O doente expele ao falar, espirrar ou tossir pequenas gotículas de saliva que podem ser aspiradas por outro indivíduo.

Prevenção e tratamento

De acordo com o ministério, a vacina BCG é obrigatória para menores de 1 ano, já que protege as crianças contra as formas mais graves da doença. A melhor forma de prevenir a transmissão da doença, segundo a pasta, é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível. Com 15 dias após iniciado o tratamento, a pessoa já não transmite mais a doença.

O tratamento deve ser feito por um período mínimo de seis meses, diariamente e sem nenhuma interrupção. Ele só termina quando o médico confirmar a cura total do paciente.

Cada paciente com tuberculose pulmonar que não se trata pode infectar, em média, de dez a 15 pessoas por ano. Alguns fatores contribuem para a disseminação da doença, como a pobreza e a má distribuição de renda, a desnutrição, as más condições sanitárias e a alta densidade populacional.

Fonte/Agência Brasil

Buracos nas Ruas de Fortuna

Rua Manoel Borges (do Amparo) Cinco anos de sofrimento

A Rua Manoel Borges (do Amparo) no Bairro Piauí está uma verdadeira calamidade, as crateras na rua chegam a dois metros em alguns locais, alguns moradores fizeram pontes para sair de casa, ariscando a vida principalmente nos dias de chuva que as tabuas ficam escorregadias.  

Não sabemos qual o motivo que os administradores deixaram as pequenas valas causadas pela chuva chegarem a tamanhas crateras, os moradores daquela rua, não podem adoecer para ser sorrido por ambulância, a viatura não tem condição de chegar ao local.

Já aconteceu acidente de pessoas caírem com moto dentro da vala, até mesmo para pedestre é difícil transitar pelo trecho da Rua Manuel Borges (do Amparo) trecho que liga a Rua 15 de Novembro a Rua Santo Antônio.     

Ótima noticia para os consumidores de energia

Aneel diz que pagamento de empréstimos reduzirá tarifa de energia

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor.

A redução, anunciada hoje (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos.

Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas concessionárias.

Reunião em Brasília

A operação de amortização será concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília.

“Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.

Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas.

“A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, finalizou.

Fonte/Agência Brasil

Cinco cidades voltam às urnas

Eleitores de cinco cidades voltam às urnas neste domingo

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Mais de dois anos após votarem para prefeito nas eleições regulares, os eleitores de cinco cidades brasileiras terão de voltar às urnas amanhã (17) para novamente escolher os mandatários de seus municípios.

São elas: Cajamar, Lagoinha e Macaubal, em São Paulo; Piên, na região metropolitana de Curitiba; e Cabedelo, município da região metropolitana de João Pessoa.

As eleições suplementares ocorrem devido à cassação ou à rejeição tardia do registro de candidatura dos eleitos, conforme explicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na legislação.

No caso de Cajamar, cidade com 57 mil eleitores, a prefeita originalmente eleita, Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e sua vice Dalete de Oliveira tiveram os mandatos cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Elas foram condenadas por se beneficiar com a realização de obras de pavimentação em dezenas de ruas da cidade nos meses que antecederam a votação. Após sucessivos recursos, o processo que resultou na cassação da prefeita e da vice somente foi finalizado no plenário do TSE em novembro do ano passado.

No caso de Cabedelo, no litoral da Paraíba, com 47 mil eleitores, a nova votação foi convocada após Leto Viana (PRP), eleito em 2016, ter sido afastado pela Câmara de Vereadores e posteriormente renunciar ao cargo, em outubro do ano passado, após ser preso pela Polícia Federal numa operação de combate à corrupção.

Como a renúncia ocorreu antes de Viana completar dois anos no cargo, e o vice-prefeito Flávio Oliveira (PRP) faleceu em julho por insuficiência cardiorrespiratória, a eleição suplementar precisou ser convocada, conforme também prevê a legislação eleitoral.

O município de Piên tem uma história diferente. O prefeito eleito, Loir Drevek (MDB), foi morto com um tiro na cabeça em dezembro, antes de tomar posse, num crime com aparente motivação política. Em seu lugar assumiu o vice Livino Tureck (MDB), que em novembro do ano passado morreu vítima de câncer. Novamente, a eleição suplementar foi organizada devido à vacância do cargo antes da metade do mandato.

Custos

Para realizar esses novos pleitos, são realizados diversos gastos, tais como o pagamento de despesas com auxílio-alimentação dos mesários, infraestrutura, logística e transporte de urnas eletrônicas.

Em outubro do ano passado, o TSE assinou um convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reaver o dinheiro público gasto com eleições suplementares convocadas devido à cassação dos eleitos.

Segundo levantamento feito pela AGU na ocasião, ao menos R$ 82,3 milhões foram gastos desde 2007 pela Justiça Eleitoral com a realização de 405 eleições suplementares.

Fonte/Agência Brasil

assembleia Paroquial 2019

Assembleia Paroquial de Pastoral 2019

Fortuna - Maranhão

Dia mundial do Rim 14 de março

Saúde alerta para prevenção e diagnóstico precoce de doença renal

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - No Dia Mundial do Rim, lembrado hoje (14), o Ministério da Saúde alerta para a prevenção e o diagnóstico precoce da doença renal crônica. No Brasil, o envelhecimento populacional e as doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, são considerados pela pasta importantes fatores de risco.

A doença renal crônica leva a uma redução da capacidade dos rins de remover resíduos e excesso de água no organismo e pode ser classificada em seis estágios, conforme a perda renal. Na maior parte do tempo de evolução, o quadro é assintomático, fazendo com que o diagnóstico seja tardio e o paciente precise passar por hemodiálise.

Dados do estudo Saúde Brasil 2018 mostram que pessoas entre 65 e 74 anos apresentaram, em 2017, a maior taxa de realização de terapia renal substitutiva em relação às demais faixas etárias – 785 para cada grupo de 100 mil pessoas. A maior predominância foi entre homens, com taxa de crescimento anual de 2,2% contra 2% entre o sexo feminino. A raça, cor predominante, é a branca (39,6%), seguida pela parda (36,1%), preta (11,4%), amarela (1,2%) e indígena (0,1%).

A maior taxa de pessoas em alguma modalidade de terapia renal substitutiva foi registrada no Sudeste, com 236 pessoas para cada grupo de 100 mil.

Em seguida, estão Centro-Oeste (229 para cada grupo de 100 mil) e Sul (208 para cada grupo de 100 mil). Os índices, segundo o levantamento, aumentaram em todas as regiões do país, sendo 3,9% no Norte, 3,3% no Nordeste, 3,2% no Centro-Oeste, 1,7% no Sudeste e 0,6% no Sul.

O estudo revela ainda que a hemodiálise foi a modalidade de terapia renal substitutiva mais frequente no país entre 2010 e 2017, com média de 93,2% contra 6,8% de diálise peritoneal. feita por meio de cateter, diariamente, na casa do paciente.

Prevenção

Tratar e controlar fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são citados pelo ministério como as principais formas de prevenir doenças renais. De acordo com a pasta, as chamadas doenças crônicas não transmissíveis respondem por cerca de 36 milhões ou 63% das mortes no mundo. No Brasil, elas responderam por 68,9% de todas as mortes registradas em 2016.

Entre as metas propostas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil para 2011-2022 estão: reduzir a taxa de mortalidade prematura (menos de 70 anos) por doença renal crônica em 2% ao ano; deter o crescimento da obesidade em adultos; aumentar a prevalência de atividade física no lazer; aumentar o consumo de frutas e hortaliças; e reduzir o consumo médio de sal.

Fonte/Agência Brasil

Ultimo lote do PIS 2017

Último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje

Da Agência Brasil - O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.

O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Fonte/Agência Brasil

AMMA

Presidente da AMMA destaca qualificação técnica da Magistratura maranhense

“A Magistratura maranhense tem qualificação técnica e competência profissional necessárias ao pleno e efetivo exercício jurisdicional, consolidadas por meio dos mais variados cursos de formação continuada, pós-graduação e outros eventos acadêmicos e culturais promovidos pela Esmam e Enfam”, reagiu o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos.

A manifestação do presidente da AMMA ocorre na Semana de Justiça pela Paz em Casa, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Até o dia 15 de março, magistrados maranhenses vão impulsionar esforços para julgar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. A Semana de Justiça Pela Paz em Casa foi iniciada em 2015 e ocorre três vezes por ano.

Em 2018, segundo o CNJ, o Judiciário do Maranhão proferiu, proporcionalmente, o maior número de sentenças e/ou medidas protetivas à mulher.  O Maranhão realizou, também, o maior número de audiências, proporcionalmente ao número de processos em andamento.

Nas 12 edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa, já ocorridas, os magistrados maranhenses realizaram mais de quatro mil audiências, proferiram mais de três mil sentenças e expediram mais de cinco mil despachos.   

“Os resultados dos mutirões processuais para o julgamento de processos de violência doméstica no Maranhão, nos últimos anos, foram positivos e confirmam o preparo técnico e o compromisso dos magistrados maranhenses para com a distribuição da justiça social, a resolutividade de problemas que dizem respeito às questões de gênero e a garantia dos direitos inerentes à dignidade da pessoa humana”, afirmou Angelo.

Obras literárias

Ainda no tocante ao tema Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o presidente da AMMA destaca o lançamento de diversas obras literárias de autoria de magistrados maranhenses, dentre elas, o livro “Violência de Gênero contra a Mulher - Estudos com textos e reflexões”, publicado pela Esmam, com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (TJMA). A obra literária foi organizada pelas juízas Lucia Helena Barros Heluy da Silva e Suely de Oliveira Santos Feitosa e com texto de mais oito magistrados.

“Nós dispomos de obras literárias valiosíssimas que evidenciam o compromisso institucional da Magistratura Maranhense no fomento do debate, pesquisa e produção acadêmica para a devida compreensão da temática”, afirmou Angelo Santos.

Ele destacou, ainda, o lançamento do livro “De Cabral a Maria da Penha”, de autoria da magistrada Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, que ocorrerá na próxima sexta-feira (15). A obra fará abordagem constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial sobre a mulher e a violência doméstica e familiar no Brasil.

“Ressalto, também, que as magistradas das Varas Especializadas em Violência Doméstica possuem capacitação em violência de gênero promovida pela Escola Nacional da Magistratura. Portanto, qualquer crítica pejorativa ao preparo acadêmico dessas magistradas não passa de comentário leviano e sem o menor fundamento", disse Angelo Santos.

Na avaliação do presidente da AMMA, o preparo técnico dos magistrados que atuam nas Varas Especializadas em Violência Doméstica, pela complexidade da delicada problemática que envolve a violência de gênero, vem criando o ambiente propício para a correta aplicação da legislação.

“Portanto, a AMMA se mantém firme na defesa dos juízes e juízas que se dedicam às ações voltadas à prevenção e ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, visto que tais atos constituem graves violações aos direitos humanos”, declarou Angelo Santos.

Fonte/AMMA IMPRENSA <ammaimprensa@gmail.com>