Conta de luz terá bandeira verde

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

Por Agência Brasil - A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Fonte/Agência Brasil

Pague IPVA atrasado com desconto

Medidas Provisórias foram editadas pelo governador do Maranhão nesta segunda-feira 26. Iniciativa visa estimular a regularização dos cidadãos

Do ATUAL7 - O governador Flávio Dino (PCdoB) editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira 26, para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA  (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) atrasados.

Segundo o comunista, a medida visa “estimular a regularização dos cidadãos”. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Ainda de acordo com o governo, os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a ITCD não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Sefaz, até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício. 

Fonte/ARUAL7

Raimundo Coelho eleito presidente do Sebrae MA

Sebrae Maranhão elege Raimundo Coelho, presidente

Do g7ma - Eleito nesta sexta-feira (23) presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), o empresário Raimundo Coelho, que preside também a Federação da Agricultura do Maranhão (Faema), disse que será natural uma atenção especial aos micro e pequenos empreendedores do setor primário, a partir de 2019, mas frisou que o órgão manterá sua política de atender a todo o segmento das MPEs, seja urbano ou rural. Coelho é o primeiro representante do setor agropecuário a presidir a instituição e para ele isto é um motivo de orgulho a mais para os agropecuaristas, que são os que mais contribuem com o desenvolvimento do estado.

A eleição do Sebrae-MA contou com as inscrições de dois pretendentes à presidência do Condel, pois, além de Raimundo Coelho, foi inscrito Celso Gonçalo, que representa o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no colegiado, porém este, em nome da unidade do empresariado no órgão, retirou sua candidatura em favor do concorrente e foi eleito seu vice-presidente.

Além do presidente e vice do Conselho Deliberativo, foram eleitos também os novos integrantes da diretoria. O atual superintendente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Albertino Leal, vai ocupar o cargo de diretor superintendente; Mauro Bordalho será o diretor técnico; e a diretoria financeira continuará com Rachel Jordão.

O empresário Edilson Baldez, atual presidente do órgão, disse que foi uma eleição tranquila, apesar de alguns burburinhos (numa referência à possível candidatura do secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo), e mostrou que o empresariado maranhense se mantém unido e disposto a continuar dialogando com o Governo do Estado, que, por diversas vezes, pelas palavras do governador Flávio Dino (PCdoB), tem enfatizado a importância de se manter a separação entre iniciativa privada e poder público, para que assim ambos possam dar sua parcela de contribuição para o crescimento maranhense.

Ações – Raimundo Coelho disse que sob sua presidência, o Sebrae-MA vai manter a mesma política de fortalecimento das micro e pequenas empresas e anunciou que pretende abrir diálogos com gestores públicos, das esferas federal, estadual e municipais para que os empresários de pequeno porte continuem tendo atenção especial, principalmente no que se refere a compras governamentais.

Coelho frisou ainda que encontra um órgão bem estruturado, com um corpo técnico da mais alta qualidade e motivado a continuar primando pela sua política em prol das MPEs. Com observou, será natural que crie algumas inovações nessa política. A capacitação empresarial continuará sendo a prioridade das prioridades.

Sobre o apoio ao setor primário, lembrou que são muitos os segmentos que merecem atenção do Sebrae: criadores, agricultores, extrativistas vegetais, pescadores, agroindustriais etc. A estes, certamente, procurará abrir mais ainda as portas da instituição, sem esquecer dos demais empresários do comércio, da indústria, da prestação de serviços etc, “pois, afinal de contas, o Sebrae é a casa de todos os empresários”.

A posse do novo presidente e dos diretores será no mês de janeiro de 2019.

Por Aquiles Emir

Fonte/g7ma

Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Começa hoje Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Por Agência Brasil - Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério.

“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.

Os dados nacionais mostram redução de casos nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro e novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito, para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão.

As ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela pasta da Saúde. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou todos os órgãos para atuar conjuntamente. Além disso, os governos estaduais e municipais participam da mobilização.

Dengue, chikungunya e zika

Segundo o Ministério da Saúde, até 3 de novembro foram notificados 223.914 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (224.773). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 107,4 casos por100 mil habitantes. Em comparação ao número de óbitos, a queda é de 23,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 172 mortes em 2017 para 132 neste ano. No total, 12 estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Também foram registrados 81.597 casos de febre chikungunya, o que representa taxa de incidência de 39,1 casos por 100 mil habitantes. A redução é de 55,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 182.920 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2017 foi de 87,7 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, foram confirmadas em laboratório 35 mortes. No mesmo período do ano passado, foram 189. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017.

Foram registrados ainda 7.544 casos prováveis de zika em todo o país, uma redução de 54,6% em relação a 2017 (16.616). A taxa de incidência passou de 8,0 em 2017 para 3,6 neste ano. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017. Entre eles, destaca-se o Rio Grande do Norte, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

Fonte/Agência Brasil

Consciência Negra homenagem a Zumbi

Dia da Consciência Negra é comemorado no Rio com homenagem a Zumbi

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Ativistas, grupos culturais e religiosos comemoram hoje (20) o Dia da Consciência Negra com várias atividades em frente à estátua de Zumbi dos Palmares, no centro do Rio de Janeiro. O líder da resistência contra a escravidão, que comandou uma comunidade de escravos foragidos (quilombo), em Alagoas, no século XVII, morreu em 20 de novembro de 1695.

Logo no início da manhã, houve apresentações de capoeira e do grupo Afoxé Filhos de Gandhi. “Depois de 130 anos da abolição [da escravidão] não concluída, quando os negros foram jogados à própria sorte, o Estado não se preparou para essa abolição. Construiu-se um apartheid social, quando a mão-de-obra escravizada foi substituída pela mão-de-obra dos europeus. Isso levou o negro direto da senzala para as favelas e para os presídios”, disse Cláudia Vitalino, da União de Negros e Negras pela Igualdade Racial e do Conselho Estadual de Direitos dos Negros.

Para Fátima Malaquias, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro,  já há avanços em relação à população negra, mas muito ainda precisa ser feito, principalmente em relação à violência e ao acesso à saúde.

“Os nossos estão morrendo. Se você entrar em qualquer hospital, tem muita gente morrendo e a maioria é negro, mas o alerta principal é em relação à violência: há um genocídio cruel dos nossos jovens”, disse Fátima.

Durante a manhã, também foi feito um cortejo em homenagem a Tia Ciata, um dos ícones do samba carioca, que saiu da antiga casa da matriarca em direção à estátua de Zumbi, em local próximo.

“Se Tia Ciata estivesse viva hoje, ela certamente estaria defendendo o povo de matriz africana e também se colocando contra o genocídio da população negra, a violência contra a mulher. Ela sempre teve essa atitude de abraçar [as lutas]”, disse Gleicy Mari Moreira, bisneta de Tia Ciata.

Fonte/Agencia Brasil

Câncer de próstata

 SBC diz que diagnóstico precoce do câncer de próstata salva vidas

Por Da Agência Brasil - Por preconceito e medo, muitos homens ainda deixam de se submeter aos exames preventivos do câncer de próstata, a segunda maior causa morte de pessoas do sexo masculino, depois do câncer de pulmão.

Caso houvesse maior conscientização sobre os benefícios do diagnóstico precoce, além das chances de cura, haveria uma substancial redução nos custos do tratamento, alerta o cirurgião oncológico Ricardo Antunes, presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC).

“É preciso ter em mente que o maior desafio de saúde no mundo, apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é o surgimento de 20 milhões de casos novos de câncer. Metade dos afetados vem à óbito. No Brasil, 30% dos mais de 60 mil novos casos de câncer em homens correspondem à incidência de tumores malignos”, destacou o especialista.

Diante dessa constatação ele lembra a importância da campanha Novembro Azul, um movimento que surgiu na Austrália, em 2003, e mais recentemente no Brasil, de alerta sobre a necessidade de os homens cuidarem melhor de sua saúde, especialmente nos cuidados preventivos, como o toque retal, onde o médico pode perceber o aumento da glândula, e o PSA, exame de sangue pelo qual pode-se detectar a enzima produzida pela próstata.

De acordo com o oncologista, o ideal é começar a fazer esses exames anualmente a partir dos 50 anos.  Segundo ele, a recomendação àqueles com histórico familiar de câncer é que os exames sejam feitos aos 45 anos. Nesse caso, o risco de contrair o mal cresce de três a dez vezes.

Para Ricardo Antunes, o grande desafio é que “existem dois grandes fantasmas que aterrorizam os homens: o medo de uma evolução para disfunção erétil e incontinência urinária”. Ele garante, no entanto, que houve um grande avanço no conhecimento científico e na medicina para tratamento e que deixar para buscar a cura tardiamente implica em altos custos e perda da qualidade vida, além do risco de morte.

Conforme o concologista, as causas do câncer de próstata ainda são desconhecidas. Entretanto, existem evidências de maior suscetibilidade entre homens com histórico familiar, com dieta a base de carnes vermelhas e gorduras, que consomem mais álcool ou fazem uso de tabaco. A doença é menos comuns entre os que dão preferência para alimentos à base de frutas e vegetais, entre eles tomate, cenoura e leguminosas (feijões, ervilha e soja).

O presidente da SBC reconhece que não bastam as campanhas de conscientização. Ele defende a necessidade de um aporte maior de recursos destinados a exames preventivos e mais acesso aos tratamentos de cura, pois o tempo de espera de um paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) chega a demorar até seis meses.

Ricardo Antunes acrescentou que a valorização do setor de saúde pública deveria ser ainda maior, levando em consideração o fato de que o Brasil está envelhecendo. “Houve um aumento da longevidade no Brasil e, pelas estimativas, teremos 30 milhões de idosos em 2025. Isso preocupa porque 80% dos pacientes com câncer são idosos”.

Fonte/Agência Brasil

Prefeito encontrado morto

Prefeito de Davinópolis é encontrado morto no Maranhão

Por G1/MA - O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (11). O município do sudoeste maranhense está localizado a 663 km de São Luís e possui mais de 12 mil habitantes.

De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.

Ainda não há informações sobre a causa da morte. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Polícia Civil foram encaminhadas para realizar perícias e iniciar as investigações sobre o caso.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cloemar Tema, lamentou a morte do prefeito de Davinópolis e diz que se solidariza com a família. Em nota, Cleomar disse que a federação repudia o ato de violência ao qual o gestor foi vítima e que ratifica o compromisso de reinvindicar a elucidação do crime perante as autoridades competentes.

Já o Governo do Maranhão disse em nota que manifesta profundo pesar pela morte do prefeito Ivanildo Paiva, de Davinópolis. "Ao tempo que repudia o assassinato, informa que todas as providências estão sendo adotadas para elucidar o covarde assassinato, trabalhando para identificar autor/autores para que seja feita justiça. Toda solidariedade a familiares e amigos do prefeito Ivanildo Paiva nesse momento de dor e justa indignação", diz a nota.

Fonte/G1 MA

Conta de luz dezembro

Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil  - Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. 

Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.

Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.

Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)

Chuvas

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que está muito feliz com a quantidade de chuva. Segundo Barata, até setembro as condições climáticas eram muito ruins tanto no Nordeste como no Centro-Oeste e no Sudeste. O quadro começou a mudar em outubro. 

Para novembro, as expectativas dos institutos de clima apontam para boa quantidade de chuva no Rio Paranaíba, o que deve melhorar também as condições no Rio Tocantins. “Deve começar a subir também as usinas do Rio Tocantins e mais para a frente a sinalização é que os rios do Norte, Madeira e Xingu, também vão ter uma condição boa”, disse, após participar do encontro de energia.

Outra previsão que anima Barata é o fenômeno El Niño entre moderado e fraco. De acordo com o diretor-geral do ONS, isso é positivo, porque deve vir acompanhado de chuva na média ou pouco acima disso no Nordeste, enquanto na Região Sul a previsão é de chuva intensa. 

“Quando estávamos em setembro a nossa perspectiva era terminar o período seco na faixa dos 14% ou 15% [dos reservatórios] no Sudeste. No Nordeste, a previsão era terminar acima de 20%, não por causa da chuva, mas principalmente por causa da estratégia de controle de vazão. No Sudeste, estamos entre 19% e 20%, principalmente porque continua chovendo e de forma abundante na Região Sul. Se nós vínhamos em junho, julho, agosto e setembro com o fluxo de energia da Região Sudeste para a Região Sul, a partir de outubro passamos a ter o fluxo do Sul para o Sudeste. Esse é que foi o grande diferencial”, disse.

Fonte/Agência Brasil

Professores lotam auditório

Professores lotam auditório

da Câmara

Com o auditório da câmara lotado o presidente do SINTRASF faz reunião com os professores presentes após sessão.

O professor Edivan Campos de Melo presidente do Sindicato esteve falando da necessidade os professores estarem unidos e presente toda segunda-feira na sessão da câmara para acompanhar de perto os vereadores e ver qual deles está defendendo os direitos dos funcionários públicos

Com o comentário que circula de que a prefeitura vai cortar direitos dos professores para reduzir os gastos, quando tem muitos que recebe sem trabalhar ou está em desvio de função, onerando a folha de pagamento da educação.