Inscrições do ProUni

Inscrições para o ProUni começam dia 6 de fevereiro
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do ProUni.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pode participar do programa o candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação que não seja zero.

É preciso ainda que atenda a pelo menos uma das condições: ter cursado ensino médio completo em escola pública; ter cursado ensino médio na rede privada com bolsa integral; ter cursado ensino médio parcialmente da rede pública e privada, nesse caso como bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica.


Poderá concorrer a uma bolsa integral quem tem renda familiar bruta mensal per capta de até um salário mínimo e meio. Pode se inscrever para as bolsas parciais quem tem a renda familiar bruta mensal per capta de até três salários mínimos.

Maranhão tem a gasolina mais barata

Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o país.

Blog da Sílvia Tereza - Reportagem do Jornal Nacional  mostrou que o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o país. O Estado tem aparecido com frequência na lista dos que cobram menos pelo combustível.

O preço médio cobrado no Estado é de R$ 3,798, bem abaixo da média nacional, que é de R$ 4,15.

O Jornal Nacional usa dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazer as comparações.O telejornal conta que “a gasolina mais cara do país é a do Acre: R$ 4,80 por litro, em média. Depois vêm o Rio e Goiás. A gasolina mais barata é no Maranhão. O preço médio cobrado no Brasil é R$ 4,15 por litro. Mas, no Rio de Janeiro, em vários postos, o preço da gasolina comum já passou dos R$ 5 o litro”.

A pesquisa é feita semanalmente. O último período disponível é entre 31 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com a ANP, apenas seis Estados cobram menos que R$ 4 pelo litro da gasolina.

Fiscalização e ICMS

Entre os fatores que fazem com que o combustível seja mais barato em terras maranhenses estão a intensa atuação contra fraudes com combustíveis no Maranhão realizada pelo Procon e pelas polícias e a aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis.


Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações continuarão a ser feitas: “Por orientação do governador Flávio Dino continuaremos com as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”.

Ex-presidente da Câmara é condenado a pagar multa

Promotoria requer ainda que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vargem Grande seja condenado a pagar multa de R$ 203 mil

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão requereu, na segunda quinzena de dezembro passado, a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vargem Grande, Antônio Gomes Lima, o Toinho do Juvenil (PCdoB), ao ressarcimento de R$ 101,5 mil aos cofres do órgão legislativo.

Atualmente, ele exerce a função de chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Vargem Grande, na gestão do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB). Até outubro passado, ele era titular da Secretaria Municipal de Agricultura.

De acordo com a assessoria de comunicação do MP-MA, o valor a ser ressarcido por Toinho do Juvenil é relativo às irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009.

Em análise da Corte de Contas, foram observadas a ausência de procedimentos licitatórios, causando prejuízo no valor de R$ 68.593,18 aos cofres da Câmara e ilegalidades em uma licitação de R$ 32,9 mil.

Pedidos

No pedido, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Benedito Coroba, o MP-MA também pede que Toinho do Juvenil seja condenado a pagar multa de R$ 203.008,76, o que corresponde a duas vezes o valor do dano.

Os pedidos incluem, ainda, a perda de eventual função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Se condenado, para que Carlinhos Barros não incorra em crime, Toinho do Juvenil deve ser exonerado.

Conteúdo do Atual 7

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Promotoria de Cedral aciona prefeito

Promotoria de Cedral aciona prefeito por receber sem ir trabalhar

Após recebimento de denúncia MP-MA investigou e confirmou que Jadson Passinho de fato não comparece com regularidade ao município

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, na segunda quinzena de dezembro último, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Jadson Passinho Gonçalves (DEM

O motivo: constante ausência do gestor público de Cedral, não exercendo as funções para as quais foi eleito. Em miúdos: recebe os vencimentos em dias sem precisar ir trabalhar. Uma espécie de prefeito-fantasma.

De acordo com o Parquet, a ação foi motivada por representação anônima foi feita ao Ministério Público do Maranhão, noticiando que Jadson Passinho e vários secretários municipais não vinham exercendo expedientes regulares. Após investigações, as informações colhidas foram confirmadas pela Promotoria.

Segundo o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, auto da ação contra o prefeito de Cedral, a conduta do gestor municipal atenta contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de causar prejuízos aos cofres municipais. “Como é possível se extrair das certidões e declarações apresentadas, os atos praticados pelo prefeito, que deixa de comparecer ao expediente regular no ente municipal, não sendo encontrado na cidade para a prática de quaisquer atos inerentes ao exercício de sua função, configuram condutas ímprobas”, observa.

Além disso ao receber sem estar no efetivo exercício do cargo, o prefeito de Cedral causou danos ao erário, “pois recebeu contraprestação sem prestar o serviço público que deveria, prejudicando a municipalidade de Cedral, que arcou com o pagamento”, explica Ariano Tércio.

Se condenado por improbidade administrativa, Jadson Passinho Gonçalves estará sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


IFMA abre 1.640 vagas

IFMA abre 1.640 vagas em cursos superiores por meio do SISU 2018

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu edital que regulamenta a entrada de novos alunos do ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2018). O SISU utiliza como critério de classificação a nota obtida no Enem 2017. Nesta edição, o IFMA está disponibilizando um total de 1.640 vagas em 41 cursos de graduação distribuídos por 15 campi. O período de inscrições vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Há vagas em Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca. Os cursos ofertados são: Administração, Agronomia, Ciência da Computação, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Industrial Mecânica, Sistemas de Informação, Zootecnia, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Física, Matemática, Química, Tecnologia em Alimentos, Construção de Edifícios e Gestão de Turismo.

A oferta detalhada das vagas disponíveis já pode ser consultada no site do SISU 2018. Em cada curso, 50% das vagas são destinadas ao sistema de cotas, que contempla candidatos que cursaram o Ensino Médio em escola pública. Conforme determina a Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, uma porcentagem dessas vagas é reservada aos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência.

Cronograma 

As inscrições poderão ser realizadas de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, no site do SISU. O resultado da chamada regular estará disponível a partir do dia 2 de fevereiro, e os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula do dia 5 ao dia 7 de fevereiro.Clique aqui para acessar os editais do SISU 2018.

FonteIFMA /publicação Jornal Pequeno

Governador em exercício visita BR 226

Governador em exercício, Carlos Brandão, visita BR 226 para cobrar celeridade na obra
O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, foi até a cidade de Presidente Dutra, na manhã deste sábado (6), para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) celeridade nos 100 quilômetros de construção da BR 226, de responsabilidade do Governo Federal. A empresa Hytec Construções Terraplenagem e Incorporação Ltda, responsável pela obra, não tem cumprindo o cronograma de obras prefixado.

O orçamento total da obra é de aproximadamente R$ 98 milhões. Parte deste recurso foi disponibilizado pela bancada maranhense, por meio da emenda impositiva, no valor de R$ 37 milhões.
Acompanhado da equipe técnica do DNIT, do coordenador da bancada parlamentar federal do Maranhão, o deputado Rubens Júnior, do deputado Zé Inácio e do deputado Rafael Leitoa, além de representantes das comunidades da região, Carlos Brandão solicitou explicações sobre a demora e questionou a qualidade da obra.

“A ordem de serviço foi autorizada há um ano e o que a gente vê aqui é que a obra não andou. Temos praticamente dois quilômetros prontos e de péssima qualidade, nas palavras do engenheiro do DNIT, que está registrando tudo”, avalia o governador em exercício.

Além disso, a comitiva liderada pelo Governo do Maranhão identificou o descompromisso da empresa Hytec Contruções com a obra, que não avançou nem 3% da parte asfáltica da obra, prevista para ser entregue no final do ano de 2017.

“Vamos tomar as devidas providências, e através da bancada federal vamos cobrar o DNIT para que tome uma providência o mais rápido possível, são 40 anos de espera, não tem como esperar mais”, ressalta Brandão.

Após décadas de abandono, o atual governo e parte da bancada federal maranhense lutam pela construção da BR para uma mudança na vida das pessoas que moram e transitam na região, beneficiando diretamente as cidades de Presidente Dutra, Caxias e Matões.


“O nosso estado é tão carente que os nossos pedidos são para garantir o asfaltamento da BR 226. Um trecho de 100 quilômetros, entre a metade do caminho de Presidente Dutra e Timon, onde nunca teve asfaltamento”, complementa o deputado federal, Rubens Júnior.

Uma força tarefa foi realizada onde o Governo do Estado contribuiu com o licenciamento ambiental e a bancada federal garantiu uma emenda impositiva para poder ser realizada a obra. “E finalmente o Governo Federal começa a execução. É a primeira vez que, em 30 anos, nós temos o início do asfaltamento dessa região. Aqui escoa muitos carros, a produção passa por aqui. É muito próximo de Teresina, de Caxias, interliga todo Leste do Maranhão e finalmente será uma realidade”, destaca o deputado.

A rodovia

A BR 226, no trecho que compreende o Maranhão, liga o Nordeste com a região Centro Oeste. A concretização da obra de asfaltamento vai ajudar muito no desenvolvimento dos municípios que são cortados pela rodovia, tendo em vista que encurtará a distância em aproximadamente 200 quilômetros entre os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e outros da região Nordeste com a região Centro Oeste do Brasil, garantindo mais segurança e conforto no tráfego.
(Da assessoria)
Conteudo/Elias Lacerda. com


Deputado Rubens Pereira Júnior

Rubens Pereira Júnior foi o parlamentar maranhense mais atuante na Câmara dos Deputados em 2017
Levantamento realizado no portal da Câmara dos Deputados revelou que Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi o parlamentar maranhense que mais apresentou proposições legislativas em 2017. Durante todo o ano, o deputado foi também o que mais relatou projetos entre todos os eleitos pelo estado para o mandato federal.

O deputado Rubens Júnior foi autor de 35 proposições, entre Projeto de Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLP), Proposta de Emenda a Constituição(PEC), Projeto de Decreto Legislativo (PDC) e Projeto de Resolução (PRC). Já Weverton Rocha (PDT), que ocupa a segunda posição, apresentou 22 projetos. Em terceiro, ficou Vitor Mendes (PSD), com 18 proposições.

No ranking de relatorias, Rubens Júnior mantém a liderança, com 76 projetos. Em seguida, está Hildo Rocha, com 73. O terceiro lugar ficou Aluísio Mendes, com 11 relatorias em todo o ano de 2017.

Sobre o relatório de produtividade dos parlamentares maranhenses na Câmara dos Deputados, Rubens Júnior se disse muito feliz com os resultados do mandato que foi eleito para exercer. “Entendo que isso não é nenhum mérito, e sim, o cumprimento de uma obrigação. Mas reconheço que cumprir com as obrigações nos dias de hoje é algo realmente diferenciador”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua atuação não privilegia a quantidade, mas sim a qualidade das matérias apresentadas. “Essa será a marca de todo o mandato, que deve ser produtivo, atuante, e voltado para o interesse da população. Precisamos ter sempre a consciência do nosso papel institucional, dentro do parlamento nacional”, finalizou.

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