sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Bandeira Tarifária continua vermelha


Bandeira tarifária segue no patamar mais alto pelo quarto mês seguido

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse hoje (27) que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em setembro. A agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Setembro será o quarto mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 deve-se às condições hidrológicas desfavoráveis e pela redução no nível dos reservatórios nacionais. 

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF da sigla em inglês e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, são as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária. 

"Como consequência, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela ANEEL, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", disse a Aneel.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz de janeiro a junho deste ano.


segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Futebol Feminino

Grande partida de futebol feminino entre as equipes do Presidente Médici e Beija-flor 

Na próxima quinta-feira às 16:00hs.  será realizada uma partida de futebol feminino entre as equipes da Escola Presidente Médici de Fortuna e a equipe da Associação Beija-flor do município de São Domingos do Maranhão.

A Escola Presidente Médici tem a direção da professora Edileusa e o time é comandado pelos professores Mariano e Raiuri, e conta com o apoio da professora Jaqueline.

A equipe da Associação Esportiva Beija-Flor tem a direção da professora Fatima e professor Rogerio.



sábado, 25 de agosto de 2018

Alcântara realiza I Mostra de Tambor


Alcântara realiza I Mostra de Tambor de São Benedito
Do G7ma - João Filho - Com a finalidade de valorizar a cultura alcantarense,a prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou na última terça-feira, dia 21 de agosto, a abertura da I Mostra do Tambor de São Benedito. O evento acontece na casa do Mordomo Régio, localizada na Ruas das Mercês, Nº 452, próxima à Praça da Matriz na cidade de Alcântara.
A exposição reúne elementos que integram o Tambor de Crioula de São Benedito, e tem o propósito de oferecer uma apresentação didática sobre essa manifestação cultural alcantarense, além de valorizar os saberes e fazeres dos grupos que mantém viva a tradição do Festejo de São Benedito na cidade histórica
A Mostra do Tambor de São Benedito estará aberta a visitação de segunda a sábado,no horário das 10h às 16h. Os grupos escolares podem agendar visitas através do celular (98) 991384066. O evento acontece no período do Festejo de São Benedito que iniciou nesta sexta-feira (24) na Igreja do Rosário. A Mostra vai até dia 31 de agosto.
 A Mostra tem o apoio da Associação de São Bendito de Alcântara (ASBA), Sebastiana Gusmão (Diretora do Departamento de Igualdade Racial), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Museu Histórico de Alcântara, Casa do Divino e Museu Casa Histórica de Alcântara.








sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Associação de Taxistas

ASTTAFORT recebe camisas padrão
Nesta quinta-feira reunidos no auditório da câmara os associados da ASTTAFORT receberam da mão do senhor Jó gerente da loja EletroLar Centre filial em Fortuna camisas padrão para melhor identificar os condutores de veículos que rodam de Fortuna para as cidades vizinha, São Luis e Teresina.  

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Eleições 2018

Guia dá dicas de como fazer bom uso da internet nas eleições

Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - O Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet.

O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em inglês).

A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.

Mensagens falsas, conteúdos de ódio ou discriminatórios, propaganda eleitoral paga e interação direta entre candidatos e eleitores em redes sociais e outras plataformas são uma realidade cada vez mais poderosa e já fazem parte da dinâmica da disputa que terá seu desfecho nas urnas em outubro.

 O texto pondera que essas tecnologias não são neutras e é importante não confundir redes sociais com “praças digitais” marcadas pela liberdade plena.

 Em vez disso, seria mais adequado entendê-las como shoppings, operados por empresas privadas, com regras próprias e que, mesmo com a gratuidade, envolvem custos ao acesso: os pacotes para navegar na internet e o uso de dados pessoais coletados para a difusão de publicidade segmentada.

 Compreender essa lógica, acrescenta o guia, é importante para entender que o acesso a conteúdos em plataformas como TwitterGoogle ou Facebook é filtrado pelas regras, pelos critérios e pelos sistemas de cada empresa.

 O eleitor deve tomar cuidado com o risco da personalização promovida pelas plataformas se transformar em “bolhas”, dentro das quais são privilegiados conteúdos próximos do que concordamos em vez de opiniões divergentes. E isso, em um momento de debate e confronto de propostas diferentes, pode ter um impacto relevante.

 Evitando os efeitos negativos dessas características, os eleitores podem usar a internet como poderosa fonte de informações.

Podem, por exemplo, acessar programas de governo, promessas anteriores de candidatos, contas do governo e análise de órgãos de controle (como os tribunais de contas ou comissões de acompanhamento e inquérito), além de buscar possíveis processos judiciais envolvendo um candidato, acusações e eventuais condenações.

Pela internet circula também propaganda eleitoral oficial. Para além de envio de boletins por e-mail e dos sites, pela primeira vez candidatos e partidos poderão divulgar anúncios pagos (sejam conteúdos impulsionados, sejam resultados pagos de busca no Google). O guia lista casos proibidos pela legislação eleitoral, o que pode ser denunciado pelo eleitor.

 Além de propaganda eleitoral paga irregular, o usuário também pode questionar outros abusos, como calúnias, injúrias, difamação e racismo. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) prevê a possibilidade de solicitar à Justiça a remoção de um conteúdo caso ele viole de alguma forma a legislação brasileira. As plataformas podem ser responsabilizadas se não cumprirem determinações judiciais.
Desinformação
 O manual do CGI também discute formas de evitar a desinformação, definida como “conteúdos que visam propositalmente enganar o leitor usando estratégias para ocultar a intenção”, criados para produzir lucros ou comprometer a reputação de pessoas, inclusive candidatos e legendas.

O texto destaca que os usuários devem estar atentos, pois podem ser tanto vítimas quanto agentes de disseminação desse tipo de conteúdo.

“Além do cuidado com as fontes que usamos para formar nossa própria opinião, é fundamental que tenhamos cautela ao repassar informações que recebemos; mesmo as que pareçam muito com a verdade - ou com o que gostaríamos que fosse a verdade! - para não contribuir com a desinformação e nos tornar instrumentos de agentes cujos reais interesses desconhecemos”, recomenda o guia do Comitê Gestor da Internet.


Além dos cuidados dos usuários para reconhecer e não repassar desinformação, o manual defende o fortalecimento da liberdade de expressão, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários e transparência para que eleitores possam distinguir conteúdos noticiosos, opinativos e propaganda paga, além de iniciativas de educação para a mídia que incentivem uma relação mais crítica das pessoas com dispositivos, aplicativos e plataformas.

Carteira Profissional

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil - O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica. 

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


terça-feira, 21 de agosto de 2018

Reajuste nas contas de luz

Aneel aprova reajuste nas contas de luz em seis estados

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste nas contas de luz para consumidores de seis estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Para os consumidores do Paraná, os novos valores começarão a ser cobrados no domingo (26); para os de São Paulo e Mato Grosso do Sul,na segunda-feira (27); para os do Maranhão e da Paraíba,na terça-feira (28); e para os de Santa Catarina, na quarta-feira (29).

Os consumidores que terão contas reajustadas reajustadas domingo são os atendidos pela concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel), no Paraná, com efeito médio de 29,86%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 20,51%; para a baixa tensão, de 20,64%, e para a alta tensão, de 43,78%.

A empresa atende a 7.670 unidades consumidoras localizadas no município de Coronel Vivida no Paraná. Segundo a Aneel, impactaram no aumento fatores relacionados ao fato de a empresa ter deixado de ser suprida pela Copel Distribuição. "Isso fez com que, entre 2017 e 2018, ela tivesse de arcar com custos relativos ao rateio das cotas de Itaipu – cuja energia é precificada em dólar – e ao risco hidrológico", disse a agência.

A Aneel aprovou também o aumento na conta de luz,com efeito médio de 24,42%, para os consumidores atendidos pela empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Elektro) . Para os consumidores residenciais, o aumento será de 23,12%; para os atendidos na baixa tensão, de 23,20%, e, para a alta tensão, de 26,75%.

A concessionária atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 223 municípios de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul. O reajuste entrará em vigor segunda-feira.

Segundo a Aneel, o que mais influenciou no reajuste da Elektro foram os chamados componentes financeiros, principalmente relacionados à aquisição de energia e ao risco hidrológico.

Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o efeitos médio do reajuste tarifário será 16,94%, sendo 16,67% para os consumidores residenciais. Para os atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 16,77% e, para a alta tensão, de 17,86%

A concessionária atende a 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios maranhenses. O reajuste entrará em vigor terça-feira.

Os consumidores atendidos pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia (EPB) também terão as contas reajustadas na próxima terça-feira, com efeito médio de 15,73%. Os consumidores residenciais atendidos na baixa tensão terão aumento de 15,29%. Para os consumidores da alta tensão, o reajuste será de 16,75% e, para os de baixa tensão, de 15,41%.

A empresa atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba. Pesaram no reajuste fatores relacionados ao risco hidrológico e a aquisição de energia.

A diretoria da Aneel aprovou ainda o reajuste tarifário da Cooperativa Aliança (Cooperaliança), que atende a 37,4 mil unidades consumidoras nos municípios de Içara, Jaguaruna, Araranguá e Sangão de Santa Catarina.

O efeito médio será de 14,38%, ficando em 12,47% para os consumidores residenciais; em 12,57% para os atendidos na baixa tensão e em 17,17%, para os da alta tensão. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 29).
De acordo com a Aneel, pesaram no reajuste fatores ligados à prestação do serviço como aquisição de energia, transmissão de energia e pagamento de encargos setoriais.

"No caso da Cooperaliança, o maior impacto advém de componentes financeiros do processo tarifário anterior. É importante observar que, nos últimos 10 anos, as tarifas residenciais da Cooperaliança têm registrado variação menor do que a inflação calculada pelo IGP-M [Índice Geral de Preços de Mercado] e pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] no mesmo período", explicou a Aneel.

Fonte/Agência Brasil

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Dia D de vacinação contra pólio e sarampo


Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Postos de saúde em todo o país abrem as portas amanhã (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até a última terça-feira (14), no entanto, 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. 

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da Tríplice Viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo
Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo - em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação. 

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2). 

Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).

Fonte/Agência Brasil 



quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Guia do CGI.br para evitar fake news

Guia do CGI.br traz dicas para evitar desinformação e fake news nas eleições

Do Atual7 - O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou, nessa terça-feira 14, um guia de combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, no processo eleitoral de 2018. 

A publicação, disponível gratuitamente na internet, é resultado de debates promovidos pela entidade em abril deste ano com especialistas da comunidade científica e tecnológica, terceiro setor, setor empresarial e setor governamental, e traz dicas práticas para que os eleitores não sejam vítimas ou compartilhem notícias falsas. Denominado Internet, Democracia e Eleições, o guia pretende facilitar ao eleitor a separação do que é fato e do que é opinião. 

O material tem como objetivo informar a população e servir como referência para formuladores de políticas públicas, membros do Judiciário e representantes das empresas de internet. Segundo a própria CGI.br, a iniciativa reflete as preocupações do comitê com recentes escândalos envolvendo a disseminação de desinformação de forma coordenada, além da multiplicação de agressões direcionadas a grupos específicos. 

“A importância que a Internet assumiu para a política vem suscitando intensos debates nacional e internacionalmente. É essencial que o CGI.br contribua com essa discussão por meio do Guia, buscando o fortalecimento da democracia no País e um processo eleitoral transparente por meio da Internet”, ressalta o coordenador do órgão, Maximiliano Martinhão. 

O guia Internet, Democracia e Eleições está dividido em cinco partes e inclui uma explicação sobre o funcionamento das redes sociais e o modelo de negócios adotado por várias empresas de internet; questões relativas às eleições, a propaganda eleitoral e aos fenômenos de desinformação online; diretrizes que devem ser observadas pelos agentes empenhados no combate à desinformação; dicas para não ser vítima ou compartilhar notícias falsas, além da compilação de fontes de informação adicionais.

Fonte/Atual7

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Aposentados 1ª parcela do 13º


Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro
Por Agência Brasil - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe 
Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.


Fonte/Agência Brasil

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Elmir Pinto comemora dia dos Pais


Dia dos Pais na Escola Elmir Pinto no Povoado São José


Na sexta-feira 10, foi comemorado o dia dos Pais na Escola Elmir Pinto localizada no Povoado São José, começando com um café da manhã para os pais presentes.

Direção e professores organizaram a festa para os alunos parabenizarem os seus pais, com muita participação dos alunos lendo mensagens para seus pais, no termino os pais presentes receberam lembranças alusivas a data.




sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Facebook

Facebook exigirá autorização especial para páginas de grande audiência
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - O Facebook anunciou hoje (10) um novo sistema de autorização para os responsáveis por páginas de grandes audiências. A novidade faz parte de medidas adotadas pela plataforma nos últimos meses com o intuito de dar resposta às críticas pela difusão de desinformação e multiplicação de discurso de ódio no interior da rede.

A exigência será implementada inicialmente nos Estados Unidos e deve depois ser expandida para outros países. Mas não há previsão de quando ela passará a valer no Brasil. O objetivo é tornar “mais difícil para que contas falsas possam administrar uma página”, explicou a empresa em comunicado anunciando as ferramentas.

Para seguir publicando, os responsáveis pelas páginas terão de fazer um tipo de acesso mais seguro denominado “autenticação de dois fatores”. Além disso, a pessoa deverá confirmar o local de residência dela.
Informações
Outra medida anunciada foi a inclusão de mais dados sobre as páginas na seção “Informações e Anúncios”. O Facebook já havia anunciado que disponibilizaria registros sobre as páginas para que os usuários pudessem conhecê-la, como a data de criação. No comunicado divulgado hoje, a empresa informou que vai identificar também se uma página foi mesclada com outra.

Também será incluída uma seção denominada “Pessoas que gerenciam esta página”. Nela, diz a nota da companhia, será informado o país dos responsáveis. O mecanismo é uma resposta às acusações que o Facebook teria permitido a atuação de pessoas e organizações russas no debate das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016.

A preocupação com a possível influência decorrente dessa atuação motivou a abertura de uma investigação no Congresso americano no ano passado. Também foi alvo de questionamentos durante o depoimento que o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, deu ao parlamento do país em maio deste ano.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

PEC proíbe nome de pessoas vivas


Plenário aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos no Maranhão
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão.

Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira, o parágrafo 9º passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.”

Ao colocar a matéria em votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que a PEC 005 dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Othelino frisou que esta PEC foi concebida a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado, que apresentaram uma sugestão ao Poder Executivo que, por sua vez, encaminhou esta PEC para a Assembleia Legislativa.

Na Mensagem nº 032/2018, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que “é consabido que a administração pública de qualquer dos Poderes, por determinação constitucional, deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O governador acrescenta, na sua Mensagem, que no que diz respeito à relação entre o princípio da impessoalidade e o princípio da publicidade, a Constituição Federal estabelece, em seu Artigo 37, parágrafo primeiro, que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

Nessa perspectiva, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado solicitaram a alteração da redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição Estadual com vistas a excluir qualquer possibilidade de denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas.

“Em atenção ao pleito, e considerando que o rigor do dispositivo constitucional que assegura o princípio da impessoalidade vincula a publicidade ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, a presente Proposta de Emenda à Constituição Estadual objetiva alterar a redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição do Estado do Maranhão a fim de coibir a denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa (Fonte/Agência Assembleia)





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