Constituição de 1988

Carta Magna

25 anos

Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justiça social do Brasil.

Ulysses Guimarães

A Constituição Brasileira completa hoje 25 anos, o Senado assistiu no dia três o lançamento de um livro sobre os 25 anos da Constituição, cujo titulo "Constituição de 1988, 25 anos - A Construção da Democracia e Liberdade de Expressão: o Brasil antes, durante e depois da Constituinte". O livro foi apresentado no Salão Nobre, em cerimônia que teve a presença do presidente da Casa, Rena Calheiros, que foi deputado constituinte - comemorou o fato de o brasil atravessar o mais longo período contínuo de plena democracia, e lembrou algumas das inovações contidas na lei máxima do país, como a limitação da jornada de trabalho, o salário mínimo nacional, os direitos de índios e quilombolas, o voto a partir dos 16 anos e a criação da Defensoria Pública. Além de uma série de inovações, ela alavancou nosso conceito de cidadania - afirmou Renan.

A liberdade de imprensa e de expressão, garantida pela Constituição de 1988, foi destacada na solenidade. O presidente do Senado disse que cumprirá o compromisso de impedir "qualquer ensaio" de limitar a liberdade dos meios de comunicação. Para ele, a imprensa é insubstituível na democracia moderna.