Deputado Zé Inácio destaca
iniciativa do governador em transformar
Procon em autarquia
O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do
governador Flávio Dino que transformou o Procon em uma autarquia. A assinatura
de sansão da autarquia aconteceu na última terça-feira (31) e contou com
a presença de vários parlamentares, entre eles, o petista Zé Inácio.
"É mais do que necessário destacar o empenho do
Governador Flávio Dino em reconhecer o direito do consumidor, como direito que
vinha constantemente sendo violado e que precisa de um órgão firme, com
autonomia administrativa e financeira, como passou até agora o Procon a partir
do momento que ele se torna uma autarquia".
O
Procon a partir de agora passa a desempenhar um papel mais firme e mais
atuante, é importante destacar que com a autarquia que hoje foi criada e
sancionada, o atendimento ao consumidor passa a ser mais eficaz.
Na oportunidade Zé Inácio (PT) também destacou o
desempenho de Duarte Júnior à frente do órgão. "O Duarte Júnior tem se
destacado como um dos colaboradores mais atuantes do Governo Flávio Dino
durante esses oito meses de gestão".
Zé Inácio ressalta
ainda a importância do papel da Assembleia Legislativa que, na medida em que
recebeu a mensagem governamental, de imediato tomou as devidas providências no
sentido de aprovar por unanimidade a Lei 172/15 que transforma o Procon em
autarquia. “A Assembleia Legislativa demonstra para a população maranhense a
preocupação, a importância e a valorização que esta casa tem na defesa do consumidor”, finaliza.
Matéria/Elisângela Matos
03/09/2015
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