Governo anuncia reajustes para a merenda
escolar
Da Agencia Brasil - conteúdo
Pedro
Peduzzi e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência Brasil
Reajustes anunciados nesta quarta-feira são os primeiros na merenda escolar em 7 anos
Os valores repassados pela União a estados e municípios para a
complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete
anos. O aumento está sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer
e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do
Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de
estudantes.
O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e
médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão
aumento médio de 7%. Esses percentuais referem-se ao reajuste per
capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae para 2017 é de
R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de
alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de
qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado.
Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os
governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios
serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil
habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231
mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12%
de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como
referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e
os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes
de 12% e 13% respectivamente.
O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios,
ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as
necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação
infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)
matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
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