Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Por Agência
Brasil - O
presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário
mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em
vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que
tomou posse nesta terça-feira.
O decreto
foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado
por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário
mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e
previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior,
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do
Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país)
dos dois anos anteriores.
Jair
Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos
órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o
governo altera a organização das entidades da administração pública federal
indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Fonte/Agência Brasil
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