Segundo
repasse do FPM foi creditado na sexta (20)
O 2º decêndio do mês de julho
referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de
cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
valor, que somado ao Fundo chega a R$ 915 milhões, será depositado nas contas
das prefeituras na próxima sexta-feira, 20 de julho.
Sem considerar os efeitos da inflação,
o 2º decêndio de julho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017,
apresentou um crescimento de 28,42%. Os números calculados pela área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levam em consideração os
dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN).
Por outro lado, quando o valor do
repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o aumento é de
23,31%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo
acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.
De acordo com os Estudos Técnicos
da CNM, no acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem
apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2018, apresenta um crescimento
de 8,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 aumentou 5,62% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar do cenário positivo do FPM
no acumulado do ano, a Confederação alerta aos gestores municipais a manterem
cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que
historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do
segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico
para não haver surpresas negativas.
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