Prefeituras recebem FPM, repasse do
1º decênio de Julho
Do Blog Cristina França - Nesta terça-feira, 10 de julho, foi
creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de
R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,38 bilhões.
De acordo com os dados da Secretária
do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2018, comparado com o
mesmo decêndio de 2017, apresentou uma pequena queda de 0,59% em termos
nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é
deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é mais expressiva,
alcançando 4,55%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é
explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.
Com relação ao acumulado do ano,
verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro 2018 até o 1º decêndio
de julho, apresenta um crescimento de 8,65% em termos nominais em relação ao mesmo
período de 2017.
Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 cresce 5,37% em relação ao
mesmo período do ano anterior.
Apesar do cenário positivo do FPM no
acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos
gestores municipalistas para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos
ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que,
historicamente, os recursos do Fundo do primeiro semestre são superiores aos do
segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico
para não haver surpresas negativas. Confederação Nacional dos Municípios
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