Por Luciano
Nascimento – Repórter da Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde,
sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a
bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos.
A Aneel
disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais
bacias hidrográficas do país, "a previsão hidrológica para o mês superou
as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o
período" e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da
cobrança extra nas contas de luz.
O cálculo
para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois
fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário
favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que
"diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de
energia de fontes termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis
dos principais reservatórios próximos à referência atual.
Sistema
O sistema
de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos
consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento
das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos
patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das
condições de geração.
No dia 21
de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os
novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado
na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira
vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2,
passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem
cobrança extra.
Os
recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são
repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da
produção de energia em períodos de seca.
De acordo
com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo
déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.
A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza
o perfil do risco hidrológico.
Com a
nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir
exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano.
"O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido
pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia
hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema", disse a agência.
A Aneel
disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique
deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.
Fonte/Agência Brasil
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