Partidos lançam 13 candidatos à Presidência da República
Por André
Richter – Repórter da Agência Brasil - Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral
para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de
outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência
da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos,
vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira
(6) na Justiça Eleitoral.
A partir
de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia15 de agosto, às 19h.
Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer
candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário
político.
Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
A
propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet estará
liberada a partir do dia 16 deste mês.
O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28 do mesmo mês.
Fonte/Agência Basil
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