Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
Por Yara
Aquino - Repórter da Agência Brasil - O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar
os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os
cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os
Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.
A emissão
do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega
da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do
serviço ainda está sendo avaliado.
Em julho
deste ano, foi anunciado que um acordo de
cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do
Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.
O
objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em
especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham
acesso ao documento.
A pasta
informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo
normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de
Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos
estados.
A
carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de
serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de
natureza doméstica.
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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