Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro
Por Agência
Brasil - Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber,
ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o
décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS,
entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de
2018.
Terão
direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O
governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia
aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira
parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.
Não
haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo
com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro
e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Aposentados
e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem
passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor
será calculado proporcionalmente.
Quem recebe
Por lei,
tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício
previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de
auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional
ao período recebido.
Aqueles
que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada
(BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia
– RMV) não têm direito ao abono anual.
Fonte/Agência Brasil
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