Previdência: idade na transição pode ser de 50 anos
para mulher e 55 para homem
Iolando Lourenço - Repórter da
Agência Brasil
O relator
da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (12) que avalia
idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da
aposentadoria. "Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após
reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Maia
disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres
poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que está na PEC: 65
anos”, disse
O
relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à
comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do colegiado marcada para
as 11h, segundo informou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS),
e confirmado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), após
reunião com Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
Carlos
Marun informou que antes da apresentação do parecer sobre a reforma na
comissão, o relator Arthur Maia irá apresentá-lo aos deputados da base aliada
do governo “possivelmente em reunião com o presidente Michel Temer”.
Segundo o
relator, a reforma da Previdência vai valer para todos os brasileiros, sem
exceção. “A reforma continua valendo para todos os brasileiros. Isso é um
compromisso pessoal do presidente Michel Temer. Não seremos nós deputados que
cometeremos a irresponsabilidade de mudar essa realidade. Não admitiremos
exceções nessa PEC. Não é só para parlamentares, vale para juízes, promotores,
presidente da República para funcionários públicos”, disse Maia.
De acordo
com o relator, o grande mérito da reforma é tratar os brasileiros de forma igual.
“Isso é grandioso e demonstra evolução institucional do país, à medida que as
leis sempre preservaram privilégios. Essa lei vai tratar todos de maneira
igual”.
Sobre a
abertura de inquérito contra parlamentares citados em delações premiadas da
Odebrecht, Carlos Marun disse que o caso não irá atrapalhar a votação da
reforma da Previdência. “A divulgação dos nomes e a Operação Lava Jato não vão
afetar em nada os trabalhos da reforma previdenciária. Seria uma
irresponsabilidade a gente permitir que a Lava Jato atrapalhe a votação da
reforma”.
Em
relação à reunião com o ministro Meirelles, Arthur Maia disse que não trataram
de mudanças no texto da proposta e que a reunião foi para tratar de detalhes do
que vem sendo acertado. Ele lembrou que o ministro tem participado o tempo
inteiro das reuniões sobre a reforma do sistema previdenciário.
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