Multas por faróis desligados voltam a ser aplicadas
Do Blog Zaidan de Sousa
Motoristas que circularem pelas rodovias do país com os faróis
desligados estarão sujeitos a receber multas novamente. A decisão da
Procuradoria Regional da União foi recebida pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e comunicada aos
órgãos locais na última quarta-feira (20).
No ofício enviado aos órgãos de controle, o Denatran informou que a sinalização das
vias em que o motorista pode sofrer sanções deve ser feita de forma expressiva,
embora não se explique exatamente sob qual formato isso deve ocorrer.
A cobrança da multa (cujo valor atual é de R$ 85,13, e passará para R$
130,16 em novembro) havia sido suspensa pela Justiça no começo de setembro. A
justificativa era de que a falta de sinalização informando sobre a
obrigatoriedade dos faróis nas rodovias gerou dúvidas para motoristas e órgãos
de controle. À época, as multas que já haviam sido aplicadas não foram
suspensas com a revogação da medida.
A penalidade poderá ser instaurada toda vez em que não houver dúvidas
sobre a necessidade de utilização das luzes de apoio durante o dia na via. A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) explicou, através de nota, que a fiscalização
será realizada onde houver a sinalização definida no Código de Trânsito (CTB)
indicando que o condutor está trafegando, sem dúvida, em uma rodovia.
A Polícia Rodoviária Federal é responsável pela fiscalização nas vias
federais.
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