Notícias falsas nas eleições preocupam especialistas

Notícias falsas nas eleições de 2020 preocupam especialistas

Por Jonas Valente* – Repórter da Agência Brasil - A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais de 2020 vem preocupando especialistas no assunto. O tema foi objeto de debate no seminário “Internet, Desinformação e Democracia”, que foi realizado  ontem (24) em São Paulo, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br).

Criado em 1995, o comitê é responsável pela administração dos domínios “.br” e por diretrizes para o desenvolvimento da rede mundial de computadores no país. Durante o evento foram discutidas propostas para o enfrentamento de conteúdos enganosos nas plataformas digitais.

Em sua apresentação, a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre manifestou preocupação com o poder das plataformas e com a capacidade econômica em escala mundial, destacando que a minirreforma eleitoral restringiu a propaganda paga na internet apenas a grandes plataformas, especialmente Facebook e Google.

Lefébvre defendeu a necessidade de criação de mecanismos que diminuam a influência do peso econômico nas redes, uma vez que candidatos com mais recursos passaram a ter mais chances de veicular anúncios nas plataformas.

Violações

O ex-ministro do Tribunal Superior, Eleitoral (TSE), Henrique Neves, destacou a complexidade de tratamento das notícias falsas nas eleições de 2020, lembrando que a análise de violações na propaganda eleitoral será feita por 2.800 juízes das zonas eleitorais responsáveis pelas disputas municipais nas diferentes regiões do país. O total de candidatos, estimou Neves, deve passar dos 500 mil com as novas regras.

“A eleição municipal é muito mais complicada de ser feita do que a nacional. Você vai ter um universo menor, municípios com 20 mil pessoas, onde uma fake news pode se espalhar mais rapidamente. É importante uma qualificação para que os juízes, Ministério Público e advogados saibam lidar com o problema”, afirmou.

Facebook

O diretor de políticas do Facebook para eleições na América Latina, Marcos Tourinho, apresentou as iniciativas da empresa para “garantir a integridade das disputas eleitorais”, como têm sido implantadas em pleitos nos últimos anos e que serão adotadas em eleições deste ano, como na Argentina e na Bolívia.

Segundo Tourinho, a companhia reduz contas falsas, reduz o alcance de notícias identificadas como falsas por checadores no newsfeed e disponibilizou informações sobre anúncios políticos, como a exigência de confirmação de identidade, a disponibilização de quem pagou e que segmentos populacionais receberam as peças.

Foram atacados os incentivos financeiros para atores maliciosos, reduzindo o alcance de publicações que visam atrair usuários para sites com anúncios e mantendo centros de monitoramento para dar respostas a mensagens enganosas, de acordo com o diretor. Questionado, disse que a empresa não aprovou nenhuma nova medida para as eleições de 2020 no Brasil e que será feito um esforço em torno da diversidade e fragmentação do pleito.

Whatsapp

O pesquisador do Observatório Latinoamericano de Regulação, Meios e Convergência (Observacom) João Brant observou que o combate à desinformação nas eleições de 2020 passa pelo enfrentamento do problema no  Whatsapp. Tomando o papel da rede social no pleito de 2018, ele ressaltou que, apesar de ser uma rede social de mensagens privadas, permite a difusão em massa de mensagens, como nos grupos de até 256 integrantes, de forma obscura e utilizando o anonimato, “enterrando o debate político”.

Para evitar o uso a plataforma nas próximas eleições, o pesquisador defendeu uma série de medidas. “Em 2020, vamos ver o problema de 2018 em 5.500 municípios. As plataformas têm responsabilidade e têm que atuar, garantindo transparência. É preciso, por exemplo, mudar o padrão de autoria no Whatsapp, viabilizar a identificação de responsáveis por mensagens que violem os códigos Penal e Civil e constranger práticas reincidentes de desinformação.”

*O repórter viajou a convite do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

Fonte/Agência Brasil

Prioridade de atendimento aos diabéticos é sancionado

Projeto de Roberto Costa que garante prioridade de atendimento aos diabéticos é sancionado

O Projeto de Lei 127/2018, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras foi promulgado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Poder Executivo.

Após veto governamental, o PL retornou para votação na Alema e o autor dialogou com o Governo do Estado e os seus pares para que o projeto pudesse ser aprovado, transformando-se, agora, na Lei nº 11.056 de 3 de julho de 2019.

“Conseguimos entrar em consenso com o Governo do Estado e todos os deputados. Desde já, agradeço a sensibilidade de todos por uma causa tão nobre. O nosso projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Plenário e, agora, promulgado pelo nosso presidente Othelino Neto. E quem ganha com tudo isso não sou eu, mas dona Maria, o seu João e o Emilson, que propôs esse projeto, todos os que são portadores de diabetes e enfrentam filas e filas e necessitam de atendimento prioritário”, disse Roberto Costa.

O deputado concluiu seu discurso agradecendo ao presidente da Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Maranhão, Edilson Wanderley, e à presidente da Associação Maranhenses dos Diabéticos Tipo 1, Aíla Maria Borges, que compareceram ao ato de assinatura e promulgação da Lei.

Fonte/Assecom - Dep. Roberto Costa

Número de 69% de eleitores cadastrado no sitema biométrico

Número de eleitores cadastrados por biometria chega a 69%, diz TSE 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. 

Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria. 

A meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 35 milhões de eleitores até o fim de 2020. Os primeiros cadastros biométricos foram feitos em 2008. 

Fonte/Agência Brasil

Abono do PIS/Pasep

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil - O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Fonte/Agência Brasil

Feirão do Galdino

Escola Elmir Pinto

Arraia do ABC Elmir Pinto

Neste final de semana sexta e sábado foi realizado o arraia do ABC junino da escola Elmir Pinto do Povoado São José, organizado pela professora Cleyciane Rodrigues em parceria com os pais dos alunos da tuma do ABC.

Dois dias de grande animação no Arraia do ABC Junino com muitas apresentações culturais foram apresentadas pelos alunos, no final foi realizado no final um bingo beneficente para angariar recursos para Formatura da turma do ABC. 

Julho com bandeira amarela

Aneel define bandeira amarela nas contas de energia de julho

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Fonte/Agência Brasil