terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Carteira de trabalho

Correios iniciam projeto-piloto para emissão de carteira de trabalho


Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil - Carteiras de trabalho começaram a ser emitidas hoje (3) em agências dos Correios em Presidente Prudente, no interior paulista. Na última sexta-feira (30), as emissões, sem custo para o trabalhador, foram iniciadas em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A iniciativa é um projeto-piloto nas duas cidades a partir de um acordo entre o Ministério do Trabalho e os Correios. Após a conclusão desta fase, será avaliada a possibilidade de expansão do serviço.

A previsão é que sejam emitidas mais de 530 carteiras de trabalho por mês nas unidades até o dia 19 de dezembro. Os Correios estão presentes em mais de 7 mil cidades do Brasil. Nesse sentido, a proposta é descentralizar a emissão de carteiras de trabalho e aproximar o serviço do cidadão.
Serviço
Para solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nos Correios das cidades de Presidente Prudente e São Bernardo do Campo, o trabalhador deve comparecer pessoalmente a uma agência de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, levando os seguintes documentos: documento oficial de identificação com nome do interessado, data, estado e município de nascimento, filiação, órgão emissor e data da emissão (por exemplo: RG, carteira de reservista, certidão de nascimento); Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência com CEP; certidão de nascimento ou casamento para comprovação do estado civil; e foto 3x4, com fundo branco, colorida e recente.

Também podem ser realizados nessas agências dos Correios, os serviços de segunda via da CTPS em razão de perda, roubo ou furto e segunda via de continuação, nos casos em que os campos de registro da carteira estão totalmente preenchidos.


Fonte/Agência Brasil

Celular irregular será bloqueado

Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil "piratas" nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.


sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Conta de luz terá bandeira verde

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra


Por Agência Brasil - A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.


Fonte/Agência Brasil

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Pague IPVA atrasado com desconto

Medidas Provisórias foram editadas pelo governador do Maranhão nesta segunda-feira 26. Iniciativa visa estimular a regularização dos cidadãos


Do ATUAL7 - O governador Flávio Dino (PCdoB) editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira 26, para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA  (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) atrasados.

Segundo o comunista, a medida visa “estimular a regularização dos cidadãos”. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista
Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado
Ainda de acordo com o governo, os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD
As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a ITCD não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Sefaz, até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício. 




domingo, 25 de novembro de 2018

Raimundo Coelho eleito presidente do Sebrae MA

Sebrae Maranhão elege Raimundo Coelho, presidente


Do g7ma - Eleito nesta sexta-feira (23) presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), o empresário Raimundo Coelho, que preside também a Federação da Agricultura do Maranhão (Faema), disse que será natural uma atenção especial aos micro e pequenos empreendedores do setor primário, a partir de 2019, mas frisou que o órgão manterá sua política de atender a todo o segmento das MPEs, seja urbano ou rural. Coelho é o primeiro representante do setor agropecuário a presidir a instituição e para ele isto é um motivo de orgulho a mais para os agropecuaristas, que são os que mais contribuem com o desenvolvimento do estado.
A eleição do Sebrae-MA contou com as inscrições de dois pretendentes à presidência do Condel, pois, além de Raimundo Coelho, foi inscrito Celso Gonçalo, que representa o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no colegiado, porém este, em nome da unidade do empresariado no órgão, retirou sua candidatura em favor do concorrente e foi eleito seu vice-presidente.
Além do presidente e vice do Conselho Deliberativo, foram eleitos também os novos integrantes da diretoria. O atual superintendente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Albertino Leal, vai ocupar o cargo de diretor superintendente; Mauro Bordalho será o diretor técnico; e a diretoria financeira continuará com Rachel Jordão.

O empresário Edilson Baldez, atual presidente do órgão, disse que foi uma eleição tranquila, apesar de alguns burburinhos (numa referência à possível candidatura do secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo), e mostrou que o empresariado maranhense se mantém unido e disposto a continuar dialogando com o Governo do Estado, que, por diversas vezes, pelas palavras do governador Flávio Dino (PCdoB), tem enfatizado a importância de se manter a separação entre iniciativa privada e poder público, para que assim ambos possam dar sua parcela de contribuição para o crescimento maranhense.


Ações – Raimundo Coelho disse que sob sua presidência, o Sebrae-MA vai manter a mesma política de fortalecimento das micro e pequenas empresas e anunciou que pretende abrir diálogos com gestores públicos, das esferas federal, estadual e municipais para que os empresários de pequeno porte continuem tendo atenção especial, principalmente no que se refere a compras governamentais.

Coelho frisou ainda que encontra um órgão bem estruturado, com um corpo técnico da mais alta qualidade e motivado a continuar primando pela sua política em prol das MPEs. Com observou, será natural que crie algumas inovações nessa política. A capacitação empresarial continuará sendo a prioridade das prioridades.

Sobre o apoio ao setor primário, lembrou que são muitos os segmentos que merecem atenção do Sebrae: criadores, agricultores, extrativistas vegetais, pescadores, agroindustriais etc. A estes, certamente, procurará abrir mais ainda as portas da instituição, sem esquecer dos demais empresários do comércio, da indústria, da prestação de serviços etc, “pois, afinal de contas, o Sebrae é a casa de todos os empresários”.

A posse do novo presidente e dos diretores será no mês de janeiro de 2019.
Por Aquiles Emir


Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti


Começa hoje Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Por Agência Brasil - Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério.

“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.

Os dados nacionais mostram redução de casos nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro e novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito, para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão.

As ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela pasta da Saúde. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou todos os órgãos para atuar conjuntamente. Além disso, os governos estaduais e municipais participam da mobilização.

Dengue, chikungunya e zika
Segundo o Ministério da Saúde, até 3 de novembro foram notificados 223.914 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (224.773). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 107,4 casos por100 mil habitantes. Em comparação ao número de óbitos, a queda é de 23,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 172 mortes em 2017 para 132 neste ano. No total, 12 estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Também foram registrados 81.597 casos de febre chikungunya, o que representa taxa de incidência de 39,1 casos por 100 mil habitantes. A redução é de 55,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 182.920 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2017 foi de 87,7 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, foram confirmadas em laboratório 35 mortes. No mesmo período do ano passado, foram 189. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017.

Foram registrados ainda 7.544 casos prováveis de zika em todo o país, uma redução de 54,6% em relação a 2017 (16.616). A taxa de incidência passou de 8,0 em 2017 para 3,6 neste ano. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017. Entre eles, destaca-se o Rio Grande do Norte, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.


terça-feira, 20 de novembro de 2018

Consciência Negra homenagem a Zumbi

Dia da Consciência Negra é comemorado no Rio com homenagem a Zumbi

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Ativistas, grupos culturais e religiosos comemoram hoje (20) o Dia da Consciência Negra com várias atividades em frente à estátua de Zumbi dos Palmares, no centro do Rio de Janeiro. O líder da resistência contra a escravidão, que comandou uma comunidade de escravos foragidos (quilombo), em Alagoas, no século XVII, morreu em 20 de novembro de 1695.

Logo no início da manhã, houve apresentações de capoeira e do grupo Afoxé Filhos de Gandhi. “Depois de 130 anos da abolição [da escravidão] não concluída, quando os negros foram jogados à própria sorte, o Estado não se preparou para essa abolição. Construiu-se um apartheid social, quando a mão-de-obra escravizada foi substituída pela mão-de-obra dos europeus. Isso levou o negro direto da senzala para as favelas e para os presídios”, disse Cláudia Vitalino, da União de Negros e Negras pela Igualdade Racial e do Conselho Estadual de Direitos dos Negros.

Para Fátima Malaquias, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro,  já há avanços em relação à população negra, mas muito ainda precisa ser feito, principalmente em relação à violência e ao acesso à saúde.

“Os nossos estão morrendo. Se você entrar em qualquer hospital, tem muita gente morrendo e a maioria é negro, mas o alerta principal é em relação à violência: há um genocídio cruel dos nossos jovens”, disse Fátima.

Durante a manhã, também foi feito um cortejo em homenagem a Tia Ciata, um dos ícones do samba carioca, que saiu da antiga casa da matriarca em direção à estátua de Zumbi, em local próximo.

“Se Tia Ciata estivesse viva hoje, ela certamente estaria defendendo o povo de matriz africana e também se colocando contra o genocídio da população negra, a violência contra a mulher. Ela sempre teve essa atitude de abraçar [as lutas]”, disse Gleicy Mari Moreira, bisneta de Tia Ciata.


Fonte/Agencia Brasil

MEC libera acesso ao Sisu

Sisu: MEC libera acesso ao resultado Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil -  O Ministério da Educação (MEC) liberou há p...

Tempo médio para aumento 9'36"