Governo
cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil
Mariana
Branco - Repórter da Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou
irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil
foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm
até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de
distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também
convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de
2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em
junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$
1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o
governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam
confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os
recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na
própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o
ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há
nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho,
inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o
programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e
pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro
Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com
dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi),
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração
de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas
da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114
mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao
bloqueio de 13 mil benefícios.
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão,
quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o
dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o
bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários
nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo
Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que
os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da
declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do
TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como
doadores de campanha com valores acima do permitido.
Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440,
houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e
R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral
destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas
informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja,
em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%;
Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR),
com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim
(SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com
15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui
metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro
(11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606)
e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios
do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de
possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo
Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa
de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida
pelo Bolsa Família na atividade econômica.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per
capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170).
Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como
contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente,
cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo
federal.
Edição: Luana
Lourenço
Fonte/Agencia Brasil
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