Zé Inácio irá
convocar audiência pública
para tratar da homofobia
Texto: Elisângela Matos
O deputado Zé Inácio (PT) participou na
manhã desta sexta-feira (21) do Seminário 'Metodologia de Construção do
Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança
e Assistência. O evento aconteceu no
Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota.
Durante
o Seminário, Zé Inácio anunciou Audiência Pública com a participação de secretarias
de governo e Ministério Público. “Como encaminhamento aqui neste seminário uma
agenda prévia para essa discussão a partir da próxima semana
para que esta Audiência Pública aconteça com a presença de todos os pares
envolvidos”, destacou o deputado.
Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das
Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) vem contribuindo com ações para a coibição do
preconceito homofóbico.
Recentemente
o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas
Transexuais. O projeto visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos
desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas,
evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa
com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo
feminino ou vice-versa.
Durante Seminário, Zé Inácio
destacou o seu compromisso com a população LGBT desde a época da campanha. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos
tenho o compromisso de defender a
população LGBT e como parlamentar durante a minha campanha fiz esse
compromisso e por tanto serei comprometido com esta tema durante todo o meu
mandato”, finaliza.
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