Maranhão
aprova carta
contra a terceirização
Texto: Elisângela matos
A
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou com votação simbólica dos
trabalhadores a Carta contra a terceirização
em São Luís do Maranhão, durante audiência pública na última sexta-feira (7),
com a presença do Senador Paulo Paim (PT/RS). A audiência pública tratou sobre
o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras
atividades profissionais no país.
O deputado Zé Inácio (PT/MA), presidente da Comissão dos Direitos
Humanos e das Minorias é parceiro e defensor desta pauta. O parlamentar destacou que o Maranhão está antenado
com o quê vem tramitando no Congresso. “Nós
deputados e membros da Comissão dos Direitos Humanos estamos dando a nossa
contribuição para o acontecimento desta audiência e lutando para que os
trabalhadores tenham seus direitos garantidos e não violados da forma como vem
sendo apresentada a proposta da terceirização”, disse Zé Inácio.
São Luís foi a 14ª capital a realizar plenária
dessa natureza por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores
Ameaçados pela Terceirização e solicitação da CDH Senado. Além da presença
mássica de entidades representativas dos trabalhadores, como comerciários,
Sindoméstico, Sintsprev, Urbantários, Rurais, Químicos, Sindjus, Ferroviários,
Sindstalma, Centrais Sindicais, CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical. Ainda
participaram do evento os deputados Wellington do Curso e Fernando Furtado.
Além de representantes das Centrais Sindicais.
Paim reforçou a
necessidade da unicidade entre as centrais sindicais do Maranhão e fez duras
críticas à possibilidade de aprovação da terceirização no País. “Podemos virar
trabalhadores de aluguel”, afirmou Paim.
Dados - Vale lembrar
que auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, dos 50 mil trabalhadores resgatados
da condição de trabalho escravo nos últimos anos, cerca de 40 mil eram
terceirizados.
Dos atuais
12,5 milhões de terceirizados, outros 37 milhões de trabalhadores de carteira
assinada poderiam ser terceirizados e ter direitos negados, como é denunciado
por diversos órgãos do judiciário.
O senador Paulo Paim foi enfático contra a terceirização. "Este projeto
descaracteriza as relações de trabalho, acabando com as classes profissionais.
Não teremos mais enfermeiros ou metalúrgicos, mas um número que atende a uma
empresa que não tem qualquer identidade com aquele trabalhador. Reduz salários
e ainda gera muito mais acidentes de trabalho, com uma enorme rotatividade do
emprego", afirmou.