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 Biometria em Fortuna MA

No período de 29 de abril ate 14 de junho no CIAC de segunda a sexta feira das 8 às 18 e nos sábado das 8 às 13, faça que é obrigatório, quem não realizar, será cancelado o titulo.

Previdência comissão especial

Previdência: saem nomes do presidente e relator da comissão especial

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que apresentou aos parlamentares os dados desagregados que embasaram a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso.

Deputado Marcelo Ramos presidirá comissão especial da Câmara que analisará o mérito da proposta da reforma da Previdência - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Reunião foi na residência oficial da Câmara

“Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.

Segundo o presidente da Câmara, os brasileiros que ganham menos serão beneficiados porque não terão “perdas com a reforma”. Para Maia, com a aprovação da Previdência, haverá recuperação da economia com a geração de empregos para as pessoas de menor renda.

O colegiado que vai analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19 será composto por 49 membros e 49 suplentes.

Fonte/Agência Brasil

Extinto horário de verão

Bolsonaro extingue horário de verão

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil -  O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período. A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Fonte/Agência Brasil

Parecer da Reforma e aprovada na CCJ

Aprovação de parecer na CCJ mostra apoio à reforma, diz Marinho

Por Ana Cristina Campos - Reporter da Agência Brasil - O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24) que a aprovação do parecer do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na noite dessa terça-feira (23) mostrou que há um número grande de parlamentares e partidos que apoiam a reforma da Previdência.

"Essa pauta se impõe até pela necessidade que temos hoje de reestruturamos a questão do equilíbrio das contas públicas, mas principalmente para tornarmos o sistema previdenciário um sistema que vá garantir no futuro o compromisso que o governo tem com o conjunto da sociedade", disse Marinho, após reunião na residência oficial da presidência da Câmara com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o  ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

Segundo o secretário, haverá amanhã (25) uma reunião do governo com os líderes partidários para conversar sobre os dados que embasaram a proposta de reforma da Previdência do Poder Executivo. "Hoje vence o prazo para entregar informações a deputados que solicitaram alguns esclarecimentos".

Marinho disse que também nesta quinta-feira será tratada a definição do relator e do presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da PEC. "O presidente [Rodrigo Maia] está verificando se o início dos trabalhos na comissão especial vai começar na semana que vem ou na semana subsequente", afirmou o secretário. Segundo ele, não será possível instalar nesta quinta-feira a comissão especial porque os líderes ainda precisam indicar os membros do colegiado.

"Na comissão especial, teremos a condição de aprofundar o debate na área técnica, que é o que interessa à sociedade saber o que representa cada item do projeto apresentado, qual o impacto na vida das pessoas, no futuro das próximas gerações", afirmou Marinho.

Segundo o secretário, a proposta poderá ser aperfeiçoada no Congresso. "Conversar com o Parlamento e com partidos que têm afinidade com o tema é a nossa responsabilidade, inclusive com a oposição, se tiver alguma proposta que aperfeiçoe o tema. Temos todo o interesse de continuar o diálogo", afirmou. "É evidente que haverá uma melhora nesse processo de articulação política. A cobrança que o presidente Rodrigo Maia faz é pertinente, é necessário que o governo se empenhe mais e está fazendo".

Após ser questionado, Marinho disse que o governo não está "conformado" em abrir mão na comissão especial das mudanças sugeridas na aposentadoria rural  e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).  "O governo não está conformado em abrir mão de nenhum pressuposto do projeto apresentado antes de entrar no processo de discussão. Nós temos uma etapa na comissão especial em que os argumentos vão ser colocados de lado a lado. Espero ter oportunidade em nome do governo de dizer o porquê de cada um dos projetos".

Fonte/Agência Brasil

Campanha Contra Gripe

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

Por Agência Brasil - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Fonte/Agência Brasil