Dia do idoso no STTR

STTR comemora dia do idoso com grande festa

O Sindicato dos trabalhadores Rurais de Fortuna comemorou neste domingo primeiro de outubro na sua sede, o dia do idoso com convidados falando da importância do idoso na sociedade,

Para os convidados foi servido um café da manhã no anexo para os que iam chegando, uma farta mesa estava posta esperando os idosos associados, no auditório com palestras pela equipe de saúde sobre o idoso e sorteio de presentes, em seguida foi servido o almoço para todos, na parte a tarde muita musica para os que gostão.

Presente na reunião Coordenadoras da Regional dos Cocais, presidente da Federação, Assessor político e jurídicos da Fetaema, vereadores, presidente da Câmara, advogados Secretaria de Saúde e sua equipe, e o Secretário de Agricultura.

A equipe da secretaria de Saúde composta por medica, enfermeiras e técnicas de enfermagem estiveram orientado e aferindo pressão e teste de glicemia dos idosos, que procuraram as mesas de avaliação.

Era muito grande o número de idosos que estavam presentes participando atentamente de todas as informações que foram dadas.

Valorize sua vida

Energia Bandeira Vermelha começa amanhã

Conta de luz de outubro terá bandeira vermelha, com cobrança extra mais alta

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, havia decidido não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito” mas aprovou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”.

Na reunião, o CMSE também decidiu retomar a operação de três usinas termelétricas que estão paradas. Segundo o comitê, as usinas de Araucária, Cuiabá e Termonorte II “são capazes de produzir energia a preços mais competitivos se comparados com os de outras usinas térmicas.”

Economia de energia

Além disso, a Aneel também realizará uma campanha de conscientização do uso da energia elétrica. Entre as recomendações que a agência fará, estão a de usar a temperatura morna do chuveiro e tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; diminuir ao máximo a utilização de ar-condicionado e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com o equipamento; não colocar alimentos quentes e deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário; e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas, além de apagar a luz ao sair de um cômodo.

Edição: Luana Lourenço

Mec autoriza 127 cursos superiores

MEC autoriza criação de 127 cursos superiores em instituições privadas

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Da Agência Brasil

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de mais 127 cursos superiores em instituição privadas. As portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

Foram criados cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.

As instituições autorizadas a implantarem os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

A lista completa com os cursos autorizados, o número de vagas e as instituições pode ser conferida no Diário Oficial da União.

Edição: Lílian Beraldo

Mercado Público

Lei vai regulamentar o uso do Mercado Público de Fortuna e Matadouro

Na próxima segunda-feira (02/10) na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, será iniciado os debates do Projeto de Lei que regulamenta o uso dos espaços comerciais do Mercado e Matadouro Público.

O Projeto de Lei é de Autoria do Vereador Luís Fernandes Leite, que vai regulamentar o uso dos boxes do mercado e o prazo de uso.

É muito importante que os usuários atuais participe da sessão e vejam as alterações que está propondo o Projeto de Lei.

O tempo de uso, despesas com água, energia e taxa de uso, todos devem ter conhecimento.

O matadouro Publico, também está sendo regulamentado pelo Projeto de Lei, que regulamenta o uso do local para abater os animais e o transporte ate o local de venda.    

Ensino religioso nas escolas públicas

SUPREMO AUTORIZA ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica

O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo.

O tema foi debatido por quatro sessões plenárias ao longo das últimas semanas. Ao ser aberto o julgamento desta quarta-feira, o placar era de 5 a 3 a favor do ensino confessional. Após os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, o resultado ficou empatado em 5 a 5.

“O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso na escola pública traduz consequência necessária do postulado inscrito na nossa vigente Constituição, da laicidade do Estado Republicano brasileiro”, afirmou o decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta quarta.

Votaram pelo ensino não confessional nas escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Além de Cármen Lúcia, votaram a favor de permitir o modelo confessional de ensino religioso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Pela tese vencedora, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.

Processo
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, que acabou derrotado, o ensino religioso só poderia ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistisse na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegiasse nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Fonte/Brasil 247

Governo lança programa para aumentar renda do Bolsa Família

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança amanhã (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

 “O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. “Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos. Teremos uma série de regras que garantam que essas pessoas tenham o Bolsa Família enquanto precisarem, mas que elas possam almejar ter uma vida melhor”, argumentou o ministro. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

Segundo Osmar Terra, em parceria com o programa, grandes empresas disponibilizarão vagas de empregos especificamente para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. “Os maiores empregadores do Brasil estabelecerão uma cota de emprego para o público do Bolsa Família. Estamos com um amplo programa de capacitação de mão de obra com o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Sistema S, vários níveis de capacitação. Teremos programa de qualificação, empreendedorismo e geração de emprego”.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet. “As pessoas vão poder se cadastrar em um portal que vamos criar, regionalizado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas. Isso vai ser um salto importante no que tem hoje em relação ao programa”, explicou Terra.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para amanhã (26), às 11h, no Palácio do Planalto.

Fonte/Agência Senado