sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Bolsa Família

Relatório encontrou ainda diversas inconsistências cadastrais no estado. Foram cancelados 22.746 cadastros do benefício e bloqueados 78.704
Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros em todo o país.

Do montante, exatos 16.939 mil foram fraudados no Maranhão, segundo o levantamento, fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.

A CGU também declarou no relatório que foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias com inconsistência cadastral.

Destas, 101.450 apenas no Maranhão.

Após o pente-fino, 22.746 tiveram o benefício cancelado e houve o bloqueio em outras 78.704 famílias cadastradas. Com a atualização, das 964.497 cadastradas no início do levantamento, apenas 32.638 famílias continuarão recebendo o Bolsa Família no estado.

O cruzamento de dados realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal.

Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.


Nas situações em que a irregularidade detectada pela CGU ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.

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